Cultura Brasileira e Influências na Corrupção

Marlon de Almeida Lima

O efeito do sal é impedir a corrupção, mas quando a terra se vê tão corrupta como está a nossa havendo tantos nela que têm o oficio de sal, qual será, ou qual pode ser a causa desta corrupção? Ou é porque o sal não salga, ou porque a terra não se deixa salgar. (Sermão de Santo Antônio, Pe. Antônio Vieira)

Primeiramente gostaria de salientar que este ensaio não pretende dar uma solução pontual ao profundo e complexo problema da corrupção, tão pouco fazer uma análise simplista e dissociada dos contextos em que a corrupção se impõe. Mas pretende sim buscar entender, de certa forma, o fenômeno, e, a partir de um foco crítico do problema buscar possíveis ações, ou melhor, conjunto de ações, que dificultem que a corrupção cause mais danos a sociedade. Além disso traçar relações entre a cultura vigente no Brasil e a corrupção, e a criação de uma cultura anticorrupção.

Fica claro, desde já, que entendemos a corrupção como um fenômeno que não é benéfico de forma alguma, a não ser para o agente corrupto, corruptor ou corrompido, que dela se aproveita. Ou seja, estabelecemos um marco teórico, um ponto inicial, a nossa partida: a corrupção é entendida como um sintoma de um tumor social, bem como as suas conseqüências.

Mas afinal, o que é corrupção? Para nós, vem a calhar o conceito apresentado por klitgaard apud Kimberly Ann Elliott, “o abuso do cargo público para ganhos privados”. A escolha acima, pressupõe que não iremos aqui nos ater a outras formas de corrupção além da pública. Uma vez que a corrupção pode ser entendida e compreendida de várias formas é necessário traçarmos o nosso ponto de vista em relação ao fenômeno estudado, bem como o seu próprio conceito. Não excluímos a existência de outras vertentes ou modalidades de corrupção, mas delimitamos o nosso olhar sobre a corrupção segundo o conceito supra mencionado. No nosso caso o fator político é ponto fulcral de nossa análise, logicamente sabemos que em muitas ocasiões há o envolvimento do setor privado, mas o fato corrupto se consuma na esfera pública. Neste contexto iremos analisar quando há uma interação entre o setor privado e o público no qual haja ocorrência de corrupção, por outro lado deixaremos a parte as intra relações privadas que gerem corrupção.

O conceito de corrupção é importante. Ao observamos a história de combate a corrupção em ambiente internacional, o conceito de corrupção, ou melhor, a dificuldade de se estabelecer um conceito comum dificulta o próprio combate à corrupção, uma vez que o que é corrupção em um país, em outro pode ser encarado de forma diferente. Na ONU, e em outras organizações internacionais,  o que une as legislações é o tocante ao setor público.

No processo de entendermos a corrupção em si, somos levados ao questionamento de procurar identificar quais fatores contribuem para que o ambiente seja mais propício para um ato corrupto, em outras palavras quais são as causas reais da corrupção. É difícil apontar uma única causa para corrupção. Geralmente identificamos contextos que sejam ou não mais favoráveis à corrupção. No capítulo 2 do livro Corrupção e Economia Global, Rose-Ackerman explica muito bem como as diferenças de remuneração entre o setor público e o privado podem ser variáveis importantes quanto à corrupção. Para traçarmos mecanismos e ações que sejam eficazes e eficientes o primeiro ponto a ser escolhido deve ser as causas.

Variantes como monopólio, poder, prestação de contas, leis especificas, e participação do governo no PIB, segundo os estudiosos do assunto, devem ser levadas em consideração, embora algumas delas sejam contestadas, como é o caso da última. De toda forma mesmo desconhecendo as variáveis apresentadas acima, ou outras possíveis, o agente corrupto, no caso entendido como corrompido, e o agente corruptor, fazem uma equação inconscientemente. De um lado estão os benefícios provenientes da corrupção, enquanto de outro lado a possibilidade da descoberta e da penalização, e principalmente do grau de penalização. Se ao primeiro lado for atribuído um peso maior, mais chances teremos de a consumação de um ato ilícito.

Neste amplo contexto das possíveis causas da corrupção a organização de governo aparece não como um fator contundente, mas como uma tendência, na qual os regimes autoritários tendem a ser mais corrupto em refêrencia aos países democráticos, embora encontremos exceções que justamente afirma a configuração de tendência e não de regra. Uma vez que os regimes autoritários costumam ser menos transparentes, a corrupção pode acontecer de forma mais sistêmica. Logo dadas as conclusões não incluiremos formas autoritárias de governo como uma das causas da corrupção.

Geralmente em contextos nos quais a remuneração do setor público é significativamente maior da remuneração do setor privados, e os cargos públicos são ocupados sem uma rotatividade, de forma que haja uma hegemonia de grupos nos cargos políticos, tem-se o ambiente mais propício a corrupção. Nos casos como os acima, os cargos públicos são concorridos devido ao poder, remuneração e a estabilidade, as possibilidades de receber subornos pelo poder adquirido são recorrentes.

Como então nestes contextos abaixarmos os índices de corrupção? Lembrando que nenhum contexto é imune à corrupção. Quando os cargos privados são mais visados, por causa da remuneração e pela oportunidade empreendedora, os funcionários que desejam uma ascensão social tenderão a encontrar oportunidades mais no serviço privado a que no público. Geralmente estes países tendem a ser menos corruptos. Um outro fator que ainda não foi comentado é a questão da burocracia. Observamos que países com leis simplificadas possuem resultados mais positivos frente ao que possuem uma extensa burocracia desnecessárias, que muitas das vezes é favorável à corrupção, seja por permitir o ato em alguma lacuna na lei, ou por gerar obstáculos no processo de punição ou ainda de julgamento.

No Brasil segundo análise do professor Ricardo Caldas, na disciplina Teoria e Análise Crítica da Prática da Corrupção, criada pelo próprio professor Ricardo Caldas e por ocasião da qual este ensaio é proposto, há uma progressiva mudança, de um cenário no qual a corrupção pode ocorrer devido as oportunidades no setor público, para um contexto menos favorável a corrupção, com oportunidades mais amplas no setor privado atreladas a uma acessibilidade das elites maior do que a autonomia dessas mesmas elites. O professor também defende a tendência de que menos burocracia é favorável  para o combate à corrupção.

Economias competitivas e transparentes na prestação de contas serão mais resistentes à corrupção, o que implica na qualidade do serviço prestado, e conseqüentemente em bem estar social e econômico. Mesmo não sendo nosso foco vale ressaltar a influência negativa que a corrupção gera na economia, e neste caso uma estimativa uma vez que não podemos quantificar a corrupção. Para arrematar a questão lembramos alguns estudiosos, principalmente economistas, defendem que a corrupção em alguns contextos pode ser benéfica, por exemplo agilizando processos burocráticos que embargam alguma obra e consecutivamente causando uma desaceleração na economia local, menos geração de empregos e etc. Essa forma de pensar sobre a corrupção é conhecida como Teoria do óleo lubrificante defendida por Samuel P. Hungtinton entre outros expoentes. O problema há em que percebendo que se pode alcançar alguns resultados por meio de corrupção, por quê não recorrer a ela em todas as ocasiões? Poderíamos assim forçar uma justificativa econômica para a corrupção? Certamente nesse tipo de ocasião a corrupção teria uma forte tendência a se tornar sistêmica e fora de controle, configurando-se em diversos níveis e escalões do governo, que para o bem de alguma ação como exemplificado acima teria que corromper um agente que por sua vez faria o mesmo, e assim consecutivamente. Esta última linha de pensamento é a teoria da bola de neve.

No cenário brasileiro e com a cultura vigente, será que em algum sentido a teoria do óleo lubrificante pode ser positiva, ou será que a corrupção tenderia a uma configuração sistêmica? Será que os agentes corruptos possuem a reta intenção de aquecer a economia?

A corrupção sistêmica pode afetar significativamente o sistema econômico de um país. Quanto maior é o indicie de percepção do corrupção em um país, mais difícil é de investidores estrangeiros depositarem capital neste país. A corrupção gera desvios de verbas que poderiam aquecer a economia local ou nacional, entretanto em linhas gerais os gastos se tornam onerosos e a qualidade do serviço prestado é bem inferior. Mediante a estes levantamentos, e de outros fatos, não podemos dizer com exatidão, o quanto a corrupção afeta a economia, por não termos como quantifica-lá em cifras reais.

O Brasil vivenciou uma realidade de corrupção sistêmica com o Governo Collor. P.C. Farias criou uma rede de recebimento de propina complexo junto as empreiteiras. Geralmente as propinas nestas transações variam de 10% a 15% do valor do contrato, Com P.C. Farias a porcentagem chega a 40% e alguns casos a propina incluem ações da própria empresa.

O fator cultural, por mais estranho que possa parecer, também pode ser abordado. Lógico que aqui nos deparamos, em algumas situações, com um fio limítrofe muito tênue. Por exemplo, em algumas culturas orientais como a dos japoneses e dos africanos existe a tradição dos presentes. No caso de uma negociação uma das partes presenteia a outra, presentes estes que não tem nada a ver com um suborno, mas que aos olhos ocidentais, possuem uma outra significação. Poderíamos nos alongar bastante com exemplos que mostram bem essa distinção delicada, para nós fica apenas mais um exemplo, a doação de verbas para campanha eleitoral. Não há problema em um político receber verbas privadas para campanha eleitoral, mas se por trás da verba existe uma intenção de retribuição futura e se esta retribuição se consuma após uma eventual vitória nas urnas é uma outra coisa totalmente diferente.

A cultura e como ela se relaciona em contexto mais ou menos propício à corrupção é um assunto intrigante. Certamente um país que possui uma cultura anticorrupção de fato, aliada a outras medidas, como reformas políticas, simplificação da legislação e transparência na prestação de contas tendem a diminuir os seu índice de percepção da corrupção. Pressupomos que o leitor saiba o que é o índice de percepção da corrupção, neste caso o parágrafo próximo se faz desnecessário, caso não, aconselhamos a leitura.

O Ranking de corrupção é divulgado pela ONG Transparência Internacional através de entrevistas com empresário e de pesquisa do professor Joham Graf Lambsdorff, abarca atualmente 180 países. O resultado não é exato, uma vez que os fatores de avaliação é a percepção, mas de toda forma é relevante e o método que mais se aproxima da realidade.

Podemos nos questionar sobre o que é uma cultura anticorrupção, e/ou como chegar a uma cultura anticorrupção. No caso especifico do Brasil antes dos questionamentos supra citados nos convém compreender nossa própria cultura. Muitos fatores relacionados à corrupção no Brasil podem ser mais bem compreendidos a partir de uma herança colonial, herança esta que possui suas raízes no Brasil rural do período colonial.

O Brasil colonial foi estruturado numa organização de plantation, baseado em grandes latifúndios, as chamadas sesmarias. Os traços latino português são fortemente implantados no Brasil colonial. O fato interessante é que se aprofundarmos mais na estrutura organizacional dos primeiros séculos do Brasil, iremos nos deparar com a ausência de cidades. Ao invés de centros urbanos tínhamos uma organização  por grandes fazendas, que eram praticamente autônomas e auto suficientes.

Aparentemente essa organização cultural nada tem a ver com a corrupção. Mas se pensarmos nas grandes fazendas, e antes da república nas capitanias hereditárias,  nome  que é bem sugestivo no âmbito cultural, uma figura se destacava política e socialmente: o patriarca. A partir da figura do patriarca e das instituições sociais que o cercavam podemos traçar paralelos com uma situação propícia para a consumação da corupção.

Vale lembrar que a sociedade brasileira de então, composta pelos poucos colonizadores, portugueses, holandeses entre outros, donos de quase todas as terras, índios, numa explicita escada decadente de sua população, os escravos africanos, e os mestiços. Considerando que a participação política dos índios e dos negros nem era se quer cogitada, e os mestiços possuíam um papel no muito incipiente, as mulheres não tinham direito ao voto que por sinal era censitário, nesta perspectiva nos sobra, os religiosos e os donos de terra. Concluímos que o monopólio não era apenas de terras, mas também político.

Com a monarquia nada mudou. No muito alguma família mais abastarda poderia enviar seu filho para a corte, em uma busca pelo título do bacharel, figura esta que após a estadia na corte (onde houve alguma mudança estrutural a nível físico) voltava para a província originária e herdava o papel patriarcal do pai, com uma diferença agora com o diploma declamatório do bacharel.

“Na monarquia eram ainda os fazendeiros escravocratas e eram filhos de fazendeiros, educados nas profissões liberais, quem monopolizava a política elegendo-se ou fazendo eleger seus candidatos, dominado os parlamentos, os ministérios, em geral tôdas as posições de mando, e fundando a estabilidade das instituições nesse incontestado domínio.”

As relações de poder que cercavam o patriarca, o coronel da região, quase sempre extravasavam os limites de suas terras para o que conhecemos como esfera pública. Os cargos políticos eram monopolizados como bem afirma Sérgio Buarque de Holanda na citação acima.

Ao redor do patriarcal estavam os agregados, os escravos, alguns alforriados, mas todos dependiam do centro rural. O contexto sócio-histórico é favorável para a cultura clientelista, a cultura do favor. Os coronéis dos primeiros séculos do país apadrinhavam filhos de empregados, por exemplo, e num momento oportuno aos padrinhos, exigiam algum favor que lhes favorecessem. Prática esta que é observada também na máfia, assim como exemplificado no notório filme de Coppola, The Godfather, trilogia traduzida para o português como O Poderoso Chefão.

A comparação dos coronéis do Brasil colonial  com a máfia neste sentido, e compreendendo principalmente a corrupção, não é exagerada, os domínios e os poderes dos coronéis nestas localidades eram vastos. A figura personalística do patriarca em muito confundia as suas influências privadas, com as públicas, assim como a posse de cargo ou patrimônio. Nesta época começam a se formar o que chamamos  de hegemonia das elites no poder. Uma vez que refletimos mais as questões acima, talvez cheguemos a conclusão de que não haja confusão no conceito de privado e  público como alguns afirmam, mas sim uma transferência, superposição dos valores privados frente ao público, de fato essa parece ser uma hipótese interessante a qual levantamos. De toda forma carece de mais reflexão e base. Em uma abordagem um tanto superficial se houvesse uma confusão entre privado e público, alguns elementos da gestão pública deveriam ser incorporados na gestão privada, o que evidentemente não se possui registro algum.

A cultura herdada no Brasil colônia, com algumas características distintas,  retoma em muito várias tendências do regime feudal da Europa medieval. Talvez pelo fato da Península Ibérica ter realizado sua revolução industrial tardiamente, fato que para alguns ainda nem chegou a acontecer, ou por questões de conservadorismo próprio.  Na estrutura feudal o senhor feudal dispunha de poderes amplos e inquestionaveis, todas as ações eram voltados para o seu ganho próprio.

As características feudais, pressupões um senhor feudal personalístico e patrimonialista, figura centralizada de um feudo auto-suficiente. A nobreza feudal transporta para Portugal e depois ao Brasil uma cultura que estigmatiza o trabalho e privilegia a esperteza, a cultura do jeitinho, das coisas fácies, do patrimonialismo.

Sérgio Buarque cintando Pandiá Calógeras conta um apurado esquema de corrupção envolvendo o tráfego negreiro, em um sistema amplo envolvendo diversos agentes:

“Conforme a classe do navio – acrescenta Calógeras –  por  800$000 a 1:000$000, se arranjavam papéis brasileiros e portugueses exigidos pelos regulamentos, afim de se realizarem as viagens. Voltando da costa da África, e após o desembarque da carga humana entrava o barco com sinal de moléstia a bordo. Por 500$000, o oficial de saúde passava o atestado comprobátorio, e o navio ia fazer quarentena no distrito de Santa  Rita , cujo juiz de paz era sócio dos infratores. Removiam-se então, todos os sinais denunciadores do transporte de negros, e por 600$000 se adquiria nova carta de saúde, limpa desta vez. Assim purificado de culpa, o navio ia ancorar no fundeadouro costumeiro. Acontecia, por vêzes , que o negreiro parasse na proximidade da ilha Rasa e que o faroleiro o fôsse visitar: por 200$000 se comprava seu silêncio.”

Tem-se neste relato uma prática corrupta típica. A herança da corrupção parece se perpetuar na projeção em que as posições de autoridades portuárias, ou de tráfego aéreo, postos alfandegários entre outras do gênero como receita federal são carreiras  prestigiadas, ou no viés de nossa análise, concorridas. Os motivos não parecem ser difíceis de se encontrar, as oportunidades de suborno e propinas.

Outro fator relevante do ponto de vista das heranças culturais é a questão do esvaziamento ideológico do cenário politico. As divergências reais por posições políticas antagônicas, como na época de transição do império para a república: conservadores e liberais, parecem não existir de fato. A questão partidária e ideológica muitas vezes traduzem apenas interesses privados. Se por um lado esse fenômeno mostra um desinteresse pela politica representativa, como deve ser; por outro contribui para que os interesses próprios ou de afins sejam alcançados através de corrupção.

“A opinião de um individuo filiado a determinado partido politico assumiu, pelo fato dessa filiação, compromissos que não podem romper sem felonia, pertence de modo bem distinto a um circulo de idéias e princípios que a ascensão da burguesia urbana tenderia a depreciar cada vez mais. Segundo tal concepção, as facções são constituídas à semelhança das famílias precisamente das famílias de estilo patriarcal, onde os vínculos biológicos e afetivos que unem ao chefe os descendentes, colaterais e afins, além da famulagem e dos agregados de tôda sorte, hão de preponderar sôbre as demais considerações. Formam, assim, como um todo indivisível, cujos membros se acham associados, uns aos outros, por sentimentos e deveres, nunca por interesses e idéias.”

Se quiséssemos poderíamos nos enveredar pela análise da corrupção e do nepotismo, ou da compra de cargos, e ainda a simples ocupação de altos cargos, cargos de confiança, e outros por interesses privados. As conseqüências dessas práticas são desastrosas uma vez que as questões referentes a competência ou habilidade e idoneidade dos agentes públicos nestes casos são totalmente desconsiderados. De fato, essa cultura herdada contribui para um cenário corrupto e para a perpetuação da corrupção no país.

No dia 14/06/2010 foi ao ar na rede bandeirantes uma reportagem feita pelo programa  CQC (Custe o que Custar) na qual os parlamentares assinavam uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que incluía na cesta básica mais um produto, a cachaça. Não generalizando o acontecido, porque de fato um parlamentar não assinou a PEC, todos os demais, que não leram a proposta, diga-se de passagem, assinaram a PEC. Além de deduzirmos daí a  falta de comprometimento com o público, a falta de posição ideológica, para ao menos averiguar se a posposta se adéqua ao seu plano de governo, verificamos também a possibilidade de  uma futura aliança,  a velha e conhecida sentença: “Uma mão lava a outra”. Ou o “você me ajuda aqui que eu te ajudo ali”. Não interessa quem seja, qual a ideologia da  proposta, e o que ela influi na vida politica e social.

Poderíamos ainda utilizar outras citações de Raízes do Brasil, evidenciando que mesmo com a urbanização e com a modificação das estruturas de organização física do Brasil, a cultura do paternalismo ainda continua vigente. Se não temos mais um Brasil rural, mais sim um Brasil urbano, com grandes metrópoles tais quais São Paulo, Rio de Janeiro e Belo horizonte, ainda encontraremos nesta cidades evidencias e fatos de corrupção nos moldes do Brasil rural.

Para reiterar a tese, podemos citar supostos esquema de corrupção em famílias que se mantém, hegemonicamente, no pode político ao longo dos anos no Maranhão, Bahia e Minas Gerais, Goiás e por hora basta. Sobre a quantidades imensa de hospitais, logradouros, ruas, creches, e até cidades que levam o nomes dessas famílias – que nos foi impossível quantificar pelo tempo e pela quantidade – nem vamos comentar.

Mas será que tudo continua igual? Com convicção podemos afirmar no século passado e neste novo século, algumas variáveis contundentes aparecem nos sistemas analisados neste ensaio. Destacamos a configuração da democracia representativa moderna, a partir de 1988, que seria muito interessante trabalharmos, e a possibilidades diversas que os meios de comunicações exercem. Como esses fatores afetam a cultura e qual a relação existente entre elas e a corrupção?

A democracia brasileira nesta nova fase logo nos seus primeiros ano encontra um problema grande, o caso Collor. De um modo ou de outro, a superação do país uma década ou duas após um impeachment, é caso único. Para não sermos demasiados otimistas, o fato de um impeachment presidencial já é relevante.

Por outro lado as divulgações de supostos ou comprovados casos de corrupção, tanto no governo federal, estadual, ou municipal, nos três poderes. Frente a casos como do Juiz Nicolau, Georgina de Freitas, do Mensalão, e mais recentemente do Democratas no Distrito Federal, e a lista não acaba aqui; existem diversas interpretações, alguns falam que o país está mais corrupto, geralmente a oposição ao governo, por outro lado o governo diz que os casos estão vindo à tona devido a transparência e ao combate a corrupção.

O que podemos afirmar é que, alguma coisa na cultura geral começa a se mover, digamos aqui que a era da comunicação exerce forte influência neste processo. A sociedade consegue fazer pressão sobre os governantes quando aliada aos meios de comunicação. O problema é a realização desta aliança. Sociedade civil organizada e mídia.

Não podemos afirmar, assim como dito no começo em questão de outro referencial, exatamente quais os fatores que influenciam as mudanças culturais no Brasil, mas podemos refletir sobre alguns fatos.  O acesso a educação e a informação possuem a força de conferir outros direitos aos cidadãos, por exemplo. Outro aspecto relevante é que em geral a sociedade civil, paulatinamente, adquire uma noção de que o público é patrimônio comum da nação e também investimento do cidadão. É um início.

O Ficha Limpa, por exemplo, seria um projeto utópico a não muito tempo atrás. Todo o desenvolvimento do projeto, a expectativa do povo, a divulgação da mídia, a Igreja Católica, principalmente por recomendação da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) aos padres de todo o Brasil, no recolhimento de assinaturas.

O Ficha Limpa é uma iniciativa do MCCE Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral junto que propôs junto a sociedade critérios mais rígidos quanto a inelegibilidade de candidatos a cargos políticos mediante a analise da vida pregressa. Candidatos condenados anteriormente em colegiado em crimes como improbidade administrativa, terrorismo, formação de quadrilha com a Lei Complementar nº. 135, no dia 4 de junho de 2010 que sanciona o Ficha Limpa, impugna a elegibilidade destes candidatos. Certamente é um marco democrático no Combate à corrupção no Brasil.

Alguns ficaram um tanto desacreditados no projeto pela alteração do tempo verbal no corpo da lei para os que forem, ou seja, em uma projeção futura. Mesmo que segundo o juízo do STF não tenha privilegiado o espirito da Lei, nas próximas eleições a vigência será observada. Isso significa que todo o movimento anti-corrupção valerá, mais do que a decepção imediata frente a não aplicação retroativa da Lei. De toda forma a resolução deste projeto é um ganho real na sociedade brasileira e um marco a ser comemorado.

As ações anti-corrupção no Brasil não se restringem apenas ao Ficha Limpa. Vária ONGs e entidades traçam metas e realizam ações. A Contas Abertas, por exemplo, presta serviços de formações a profissionais de diversas áreas, como jornalismo, universidade entre outros, para ter obtenção de informações de gastos públicos. A própria lei de transparência mostra um ganho real, ainda que precise de mais empenho por parte do esclarecimento das informações. As agências de fiscalização também podem ser citadas.

Os meios de informação se configuram como grandes aliados no combate contra a corrupção, mídias como o Twitter são utilizadas em diversas campanhas anti-corrupção, e também no intuito de gerar transparência.

Vale ressaltar que se criar um ambiente que coíba a corrupção não é tarefa simples. No âmbito internacional os Estados Unidos da América gastaram recursos e energia para que a corrupção fosse debatida nos organismos internacionais. Os esforços foram amplos e no principio não visto a bons olhos, o clima de desconfiança, e a perspectiva de alguma manobra econômica predominaram. Na primeira investida a campanha foi mal sucedida, uma vez que os E.U.A. não conseguiram o apoio da ONU. Posteriormente, a influencia norte americana se vez valer na OEA Organização dos Estados Americanos, e a partir daí cada setor aos poucos foram aprovando legislações anti-corrupção.  Após várias legislações de organizações continentais a semelhança da OEA, a ONU também se mobilizou no combate à corrupção.

No Brasil, pela nossa situação atual e cultura vigente, os empenhos não podem ser mínimos, as ações não podem se isoladas. A movimentação anti-corrupção demanda uma grande energia, de fiscalização e de empenho conjunto, o que se dá quando a sociedade entende os recursos públicos como de seu interesse e se dispõe a uma cidadania ativa, seja por meio de fiscalização ou cobrança. Neste sentido a cultura vigente constitui ainda uma dificuldade, uma vez que não se tem uma cultura de denuncia. A denuncia ainda é encarada de forma equivocada, ou se tem medo de denunciar, ou se omite, ou ainda se diz: alguém tem que fazer alguma coisa. Em geral ninguém quer ser o delator, o dedo-duro, fazer o papel do chato.

Para o Brasil, a necessidade de uma simplificação burocrática, mais clareza nas informações, e na forma de se fazer um prestação de contas transparentes, aliadas a uma abertura econômica à competitividade são essenciais. Por outro lado uma maior fiscalização, seja de agências, ou do próprio Tribunal de Contas da União em relação às contas públicas e aos poderes excessivos de alguns agentes públicos seriam razoáveis. Punições rigorosas parecem coibir a tendência corrupta, de todas forma, por mais amplo que seja o nosso leque anti-corrupção, o fator moral, ou outro, impede a existência de um locus imune ou ausente de corrupção.

Por fim, fica a importância das mídias e principalmente da sociedade civil de exercer a seu dever e direito de participação ativa, não só na representatividade do voto, mas também, mediante ao acompanhamento, e interesse pela coisa pública. A substituição de uma cultura nacional incide na ruptura individual, que posteriormente se faz coletiva. No nosso caso, é necessário fazer o papel do chato, é necessário não se omisso. Não chegaremos aos níveis de Nova Zelândia, Noruega, Suíça, Suécia e etc, mas podemos, mediante esforços e ações conjuntas, segundo um planejamentos atingirmos a médio prazo os bons exemplos americanos, Chile, Costa Rica e  Uruguai.